5 elementos essenciais para Hamilton Dias de Souza
Saiba como “provas†DE relações dos dois, a denúncia aponta o substabelecimento de Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências do que o advogado atuou na causa.
Hamilton Dias por Souza — Claro. Você Têm a possibilidade de inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários paÃses não de modo aÃsos fiscais que, de modo a atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.
Além da vitória no Carf, este MPF igualmente diz de que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovação do uma medida provisória autorizando a cumulação dos créditos presumidos do IPI.
DeverÃamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto do estudos qual se dedique à quele causa.
Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo do duraçãeste Destes processos Destes contribuintes. “1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia de direitoâ€, pontua.
Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crÃtico da movimentação Destes doutrinadores. Por que na véspera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca para discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?
Há outras questões de que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem vir a produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem no cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não tais como custos, que interferem diretamente pelo produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são com a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por que a publicidade é alocada no cálculo por custo do veÃculo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins A respeito de a Anuncios, eu irei deter cumulação.
Além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos Ãndices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia por direito.
A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias do Souza, um Destes tributaristas mais renomados do paÃs, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para de que ele retirasse por pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.
ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corteâ€, qual nãeste possui nada a olhar usando o processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, este “amigo da corte†ou amicus curiae
Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois por 24 anos! Do qual adianta a Constituição? Do qual adianta ter outros controles? Além disso, tem a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, de que possui um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém pode Muito mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão do segurança.
Teimavive claro pelo Lei Penal que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadão somente entrega a vantagem, haverá somente corrupção por quem pediu..... A figura do entregar a vantagem não está prevista pelo Palavra Penal.
Nesse caso seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste de 1 por seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Utilizando mais do quarenta anos por atuação no Nicho, o advogado parece a todos os momentos manter-se olhando para onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas que estãeste para além do discurso comum.
Reconhecido entre ESTES pares e em site relacionado publicações especializadas, este advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Alegre, que ganhou uma causa do R$ quarenta milhões contra a União, por conta do prejuÃzo sofrido pela intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear o direito.
Essa história está demasiado cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possÃveis.
E a pessoa fÃsica do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder de improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo que existe para eles.